Política de Utilização Digital

Política de Privacidade

Dados pessoais

A Rádio Renascença, Lda. (“MEGA”) preocupa-se com a privacidade dos utilizadores dos seus sites e serviços neles suportados, adoptando medidas para proteger os respectivos dados pessoais.
A MEGA é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, podendo, no âmbito da sua actividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas.
A presente Política de Privacidade regula, em complemento dos Termos e Condições Gerais de Utilização acessíveis em Termos e Condições e o tratamento de dados pessoais recolhidos nos websites dos domínios “rr.pt”, “rfm.pt”, “megahits.fm” (os “Sites”) e serviços neles suportados (os “Serviços”).

  • 1.

    Porquê esta política de privacidade?

  • 1.1

    Com este documento pretendemos dar a conhecer aos utilizadores dos Sites e dos Serviços as regras gerais de privacidade e tratamento dos respectivos dados pessoais.

  • 1.2

    Estes dados são recolhidos pela MEGA no estrito respeito e cumprimento do Regulamento Geral de Protecção de Dados [Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27/04/2016 que revogou a Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 67/98, de 26 de outubro] (RGPD) através dos Sites, seja para efeitos do processo de registo prévio, seja para efeitos do acesso e utilização dos Serviços.

  • 1.3

    A disponibilização, pelos utilizadores, dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, o Utilizador está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas e nos instrumentos de recolha aplicáveis.

  • 2.

    Quem são os destinatários da Política de Privacidade?

  • A Política de Privacidade é aplicável a qualquer Utilizador dos Sites e dos Serviços, independentemente de dispor de um registo ou não. pessoais.

  • 3.

    Que tipo de dados pessoais recolhemos dos nossos Utilizadores?

  • 3.1

    Utilizadores autenticados.

  • 3.1.1

    O acesso a certos Serviços pressupõe a autenticação prévia. Esta pode ser efectuada através de um sistema de credenciais gerido pela MEGA ou através da utilização de credenciais de sistemas de autenticação fornecidos por terceiros e admitidos pela MEGA (Facebook e Google). Para efectuar o registo é solicitado ao Utilizador a disponibilização de alguns dados pessoais, nomeadamente um nome, um endereço de correio electrónico e uma palavra-passe.

  • 3.1.2

    Ao registar-se utilizando credenciais de sistemas de autenticação fornecidos por terceiros e admitidos pela MEGA (como o Facebook e o Google) o Utilizador está automaticamente a aceitar as condições constantes desta Política de Privacidade.

  • 3.1.3

    Por forma a permitir uma experiência de navegação mais completa, para melhorar a qualidade dos nossos serviços e adaptá-los às preferências dos utilizadores, a MEGA poderá aceder às informações relativas à navegação levada a cabo pelo Utilizador, no acesso aos Serviços (pesquisas efectuadas, áreas de interesse, serviços mais utilizados, entre outras informações). No entanto, o acesso a estas informações de navegação apenas será efectuada de forma anónima, não sendo possível à MEGA identificar univocamente o utilizador em questão. Apenas mediante autorização do utilizador poderá a MEGA combinar a informação que disponibiliza no registo com a informação fornecida para aceder a outros Serviços.

  • 3.1.4

    São ainda recolhidos dados sobre a Localização do utilizador, para permitir uma experiência de comunicação mais próxima e instantânea. A localização é recolhida para informar o Utilizador de conteúdos de interesse, oportunidades ou notícias relevantes, relacionados com a localização onde se encontra. Por exemplo, dar as boas vindas aos utilizadores da App quando entram num festival de música ou evento organizado pelo Grupo. No entanto, o acesso a estas informações é feita de forma anónima, não sendo possível à MEGA identificar univocamente o utilizador em questão. Apenas mediante autorização do utilizador poderá a MEGA combinar a informação que disponibiliza no registo com a informação fornecida para aceder a outros Serviços.

  • 3.2

    Utilizadores não autenticados.

  • Para melhorar a qualidade dos nossos serviços e adaptá-los às preferências dos utilizadores, a MEGA poderá aceder às informações relativas à navegação levada a cabo pelo Utilizador não autenticado, no acesso aos Serviços (pesquisas efectuadas, áreas de interesse, serviços mais utilizados, entre outras informações). No entanto, o acesso a estas informações de navegação apenas será efectuada de forma anónima, não sendo possível à MEGA identificar univocamente o Utilizador em questão.

  • 4.

    Como utilizamos os seus dados pessoais?

  • 4.1

    A MEGA recolhe e trata os dados pessoais dos Utilizadores para gestão da relação contratual com o Utilizador, melhoria dos Sites e dos Serviços, para a concepção de novas funcionalidades relacionadas com os Serviços e para adequar e adaptar os Serviços às preferências e gostos dos utilizadores.

  • 4.2

    Os dados facultados poderão ser usados para realização de estudos de mercado, inquéritos de avaliação e ainda para dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços da MEGA e demais empresas do Grupo RMultimedia.

  • 4.3

    Utilizamos também os dados pessoais para comunicar com os Utilizadores.

  • 4.4

    Sem prejuízo dos direitos dos Utilizadores, os dados pessoais serão armazenados e mantidos, salvo se o utilizador solicite a sua eliminação.

  • 5.

    Como poderá aceder ou rectificar os seus dados pessoais?

  • Nos termos do RGPD, é garantido ao Utilizador o direito de acesso, actualização, rectificação ou eliminação dos seus dados pessoais, a todo o tempo, bem como o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de marketing ou para o envio de comunicações informativas, devendo, para o efeito, enviar uma carta registada com aviso de recepção endereçada para “Quinta do Bom Pastor, Estrada da Buraca 8-12, 1549-025 Lisboa”.

  • 6.

    Utilização de endereços de IP e cookies, no que consiste?

  • O Site poderá utilizar cookies – que são um pequeno arquivo de dados que um servidor envia para o browser quando se acede a uma página da Internet – com o objectivo de ajudar a MEGA a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações do Site.

  • 7.

    Outros sites.

  • Quando os Utilizadores usam a funcionalidade de pesquisa ou links constantes dos sites e acedem a outros sites, os seus dados pessoais poderão ser recolhidos e tratados por tais sites. A MEGA não tem qualquer controle sobre estes outros sites, não se aplicando esta Política de Privacidade nesses casos.

  • 8.

    Utilização de Redes Publicitárias de Terceiros.

  • Os anúncios publicitários online constantes nos Sites ou nas páginas dos Serviços são apresentados pela MEGA. A MEGA permite que outras empresas disponibilizem publicidade no Site ou nas páginas dos Serviços.

  • 9.

    Porquê esta política de privacidade?

  • 9.1

    Em regra, a MEGA não partilha os dados pessoais dos Utilizadores com terceiros, fora do Grupo RMultimedia. Sempre que tal partilha ocorra, o Utilizador será devidamente informado, sendo-lhe transmitida a identidade dos destinatários e a finalidade do tratamento dos dados cedidos, de modo a que o utilizador possa decidir se pretende ou não aceitar a partilha.

  • 9.2

    Poderemos ainda aceder e/ou revelar os seus dados pessoais se tal for exigido por lei ou considerar que tal é necessário para (i) agir em conformidade com a lei, (ii) proteger os direitos ou propriedade da MEGA ou (iii) proteger a segurança pessoal dos Utilizadores dos Serviços.

  • 10.

    Como proteger os dados pessoais?

  • 10.1

    A MEGA está empenhada na protecção da segurança das informações pessoais que disponibilizadas pelos Utilizadores, assegurando que os seus dados pessoais serão recolhidos com condições de segurança. No entanto, e apesar dos nossos esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores, há sempre algum risco destes dados poderem ser acedidos por terceiros.

  • 10.2

    A MEGA está empenhada na protecção da segurança das informações pessoais que disponibilizadas pelos Utilizadores, assegurando que os seus dados pessoais serão recolhidos com condições de segurança. No entanto, e apesar dos nossos esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores, há sempre algum risco destes dados poderem ser acedidos por terceiros.

  • 11.

    Alterações na nossa Política de Privacidade.

  • A MEGA reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade. Estas alterações serão devidamente publicitadas no Site. Se a alteração for substancial e/ou tiver implicações na forma como usamos os seus dados pessoais, os Utilizadores serão devidamente informados.

  • 12.

    Questões e Sugestões.

  • Para qualquer dúvida, reclamação ou comentário sobre esta Politica de Privacidade, por favor entre em contacto connosco através do mail dados@rmultimedia.pt .