IVA e alfândega em compras online fora da UE: o que muda a partir de 1 de julho

Se fazes compras online em lojas fora da União Europeia (China, Estados Unidos, Brasil ou Reino Unido, por exemplo) há novidades a ter em conta. A partir de 1 de julho, vais passar a pagar IVA em todas as compras, mesmo aquelas abaixo de 22 euros, mais os custos para a desalfandegar. Mas nem tudo é mau! Deixas de ter taxas “surpresa” a pagar…

Vamos a questões práticas:

Se comprar um artigo numa loja fora da UE (por exemplo, no AliExpress) passo a pagar IVA? E se não passar de 22 euros?

A resposta é SIM, para as duas questões. Passas a ter de pagar IVA sobre o valor da encomenda (portes incluídos) – em Portugal a taxa é de 23% - independentemente do valor.

Quando pago o IVA destas encomendas?

Se a loja cobrar o imposto no momento da compra, está feito. Se não, terás de o pagar quando a encomenda chegar a Portugal.

E quando sei que a encomenda chegou?

Aqui está outra novidade: todas as encomendas vindas de fora da UE passam a parar na alfândega, mesmo aquelas abaixo de 22 euros. É nesta fase que entram em contacto contigo para pedir informações adicionais sobre a encomenda. É também nesta fase que te informam dos impostos que ainda terás a pagar e como o deverás fazer.

Então terei sempre de pagar uma taxa para desalfandegamento?

Depende. Se a loja onde fizeste a encomenda online tiver aderido ao regime do balcão único para importações IOSS (Import One-Stop Shop) e a tua encomenda não ultrapassar 150 euros, não há taxas de alfândega a pagar. Acabam-se as taxas “surpresa”…

E se a loja não tiver aderido ao IOSS?

Nesse caso, quando a encomenda entrar em Portugal, a transportadora irá avisar-te do valor a pagar pelo desalfandegamento e como o deverás fazer.