O Governo caiu. Vamos a eleições!

"Limitado a atos estritamente necessários": é como vai funcionar o modo de gestão do Executivo de Luís Montenegro. O nosso Governo caiu esta terça-feira (11) após a moção de confiança ter sido chumbada. Prepara-te, porque vamos novamente a eleições legislativas: a lei determina que a "não aprovação de uma moção de confiança" implica a "demissão do governo".

Esta quarta-feira (12), Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, reúne-se com os partidos, convocados para o conselho de Estado, para decidir o que acontece a seguir.

O que aconteceu, afinal, com Luís Montenegro?

Depois de assumir o cargo de Primeiro-ministro de Portugal, há menos de um ano (a 2 de abril de 2024), Luís Montenegro viu-se mergulhado numa crise política no inicio de fevereiro. Isto porque foi investigado, alegadamente, por conflitos de interesse.

As investigações revelaram que a empresa familiar de Montenegro, Spinumviva, mantinha interesses imobiliários e recebia pagamentos mensais de 4.500 euros da empresa de casinos Solverde desde 2021. Montenegro já exercia o cargo de Primeiro-Ministro. Posteriormente, transferiu as ações para a sua esposa e filhos, mantendo-se como acionista ativo da empresa. Em resposta às crescentes pressões e críticas, Montenegro solicitou uma moção de confiança no Parlamento.

"À terceira é de vez" e já vamos nas terceiras eleições antecipadas em três anos – um Governo governa durante quatro anos. A primeira vez foi quando o Orçamento do Estado para 2022 foi chumbado, dando maioria absoluta a António Costa, e depois quando o mesmo apresentou a demissão em 2023, devido à operação Influencer.

Neste segundo mandato do Presidente Marcelo, vamos então à terceira dissolução (extinção, separação ou afastamento) do Governo. Contudo, Marcelo pode optar por convidar alguém dos partidos ou um independente para assumir a liderança até ao fim desta legislatura, isto, claro, se houver um consenso no parlamento.

Não existindo consenso, nos dias 11 ou 18 de maio, Portugal irá a eleições. A preocupação surge porque não se sabe quanto tempo todo o processo irá demorar. Após as eleições do novo Executivo, é necessária uma nova aprovação e implementação do Orçamento do Estado, o que pode levar meses.