Foi esta segunda feira (5) que o Primeiro Ministro, António Costa, anunciou um conjunto de 8 novas medidas de apoio às famílias para fazer face à inflação que vivemos em Portugal. São cerca de 2,4 mil milhões de euros que o Estado vai distribuir, da seguinte maneira:
Famílias
Pagamento extraordinário de 125 euros a cada cidadão que não seja pensionista e que ganhe até 2.700 euros mensais brutos. A medida aplica-se a "todos", "desempregados ou empregados, setor público ou privado".
Para as famílias, haverá um subsídio extra, de 50 euros por criança ou jovem que sejam dependentes, até aos 24 anos.
Pensionistas
Os pensionistas vão receber um valor correspondente a metade da sua reforma mensal de uma só vez, em outubro. O aumento, a ser proposto pelo Governo à Assembleia da República será de 4,43% para pensões até 886 euros; 4,07% para pensões entre 886 e 2.659 euros e 3,53% para as restantes que estejam sujeitas a atualização.
Eletricidade
O Governo vai propor à Assembleia da República a redução da taxa do IVA sobre a eletricidade de 13 para 6%. A medida será proposta a discussão com caráter de urgência, de modo a entrar em efeito até 1 de outubro.
O Governo também permitirá aos consumidores de gás o regresso ao mercado regulado, algo que, segundo António Costa, pode poupar mais de 10% da fatura do gás às famílias portuguesas.
Combustíveis
No setor dos combustíveis, António Costa mantém o congelamento da taxa de carbono até ao final do ano e mantém o desconto em sede de ISP. Mantém-se também a devolução do IVA nestes produtos. Uma medida extraordinária que será aplicada até ao final de 2022. Num depósito de 50 litros, representa uma poupança de 16 euros no gasóleo e 14 euros na gasolina.
Habitação
No setor da habitação, o Conselho de Ministros aprovou uma norma travão que determina que os proprietários só possam aumentar as rendas em 2%, caso tenham previsto no contrato a atualização ao valor da inflação de agosto.
No entanto, o primeiro-ministro assegurou que os senhorios vão ter compensações em sede de IRC e IRS.
O Presidente da República já promulgou as medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação, anunciadas por António Costa.
(Fonte: RR)