O Governo aprovou, esta quinta feira (28), um desconto de dez cêntimos por litro de combustível, até 50 litros por mês, através da plataforma do IVAucher. A medida vai estar disponível a partir de 10 de novembro até março de 2022.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, explicou que face aos aumentos recentes dos preços dos combustíveis, foi aprovado um “subsídio para todos os portugueses“, que terá um custo de cerca de 130 milhões de euros.
Como vai funcionar?
É simples: terás apenas de te inscrever na plataforma IVAucher (se já estiveres inscrito, não precisas de voltar a fazê-lo, mas receberás um alerta para este novo programa) e receberás, até dois dias após a primeira ida ao posto de combustível, na tua conta bancária "o correspondente a dez cêntimos por 50 litros". Se não gastares os cinco euros do mês, acumulas para o mês seguinte.
Não é condição para aceder a este desconto pedir fatura com número de contribuinte - embora seja importante que o faças.
A inscrição na plataforma IVAucher já pode ser feita, mas apenas os consumos feitos nos postos de abastecimento a partir de 10 de novembro começam a dar lugar ao desconto em causa.
O Governo está já a contactar os 3.800 postos registados na Entidade Nacional para o Setor Energético, estando previsto que as bombas de gasolina aderentes fiquem com um selo indicativo, à semelhança do que já acontece com os estabelecimentos que aderiram ao IVAucher.
Ainda de acordo com o secretário de Estado, os 50 litros de combustíveis que servem de referência a esta medida correspondem ao "padrão médio de consumo mensal" dos portugueses.