Tribunal rejeita ação de Drake contra editora
A ação judicial por difamação contra a Universal Music, que envolvia a música “Not Like Us” de Kendrick Lamar, foi arquivada por decisão de uma juíza federal.
Drake acusou a Universal Music de ter aprovado, publicado e promovido a diss track "Not Like Us" de Kendrick Lamar, alegando que a música continha acusações falsas que lhe teriam causado danos à reputação, especialmente numa altura em que estava a renegociar contrato.
Alegava também que a editora teria usado estratégias de marketing agressivas, streams manipulados e outras táticas para maximizar o alcance da música e torná-la viral.
A juíza Jeannette Vargas considerou que os versos polémicos da música se enquadram no tipo “hipérbole” expressões de opinião exageradas, que são comuns em diss tracks de rap, especialmente em contextos de rivalidade e batalha musical. Ou seja, não são declarações factuais que possam ser provadas como verdadeiras ou falsas, pelo que não se podem considerar legalmente como difamação.
O tribunal decidiu, portanto, rejeitar o processo contra a Universal Music Group, concluindo que a música, embora possa ser ofensiva para alguns, está protegida como expressão artística.
Este é um caso simbólico sobre os limites entre liberdade artística e responsabilidade legal. As “diss tracks” no rap são historicamente um género que inclui insultos fortes, provocações e linguagem extrema, e os tribunais tendem a reconhecer isso.
Este desfecho pode significar a dificuldade para artistas processarem editoras ou concorrentes por conteúdo ofensivo, especialmente em géneros que se baseiam em confrontos públicos.
O artista poderá agora recorrer da decisão ou explorar outros ângulos legais, apesar de, até ao momento, o tribunal considerar que os fãs "razoáveis" não interpretariam as afirmações feitas como factos.
