O tribunal fixou serviços mínimos para as avaliações finais dos 9.º, 11.º e 12.º anos e para a prova final de matemática do 9.º ano, confirmou o Ministério da Educação.
Numa resposta escrita enviada à Lusa, fonte do Ministério da Educação explica que a fixação de serviços mínimos abrange as avaliações finais dos 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, e a prova final de ciclo do 9.° ano de matemática.
A plataforma de nove organizações sindicais de professores tinha anunciado greves para a época dos exames nacionais e das avaliações finais.
O Ministério da Educação justificou esta decisão para a necessidade de "garantir o interesse dos alunos e famílias - em particular na dimensão de previsibilidade que o ciclo avaliativo deve ter", além do acesso ao ensino superior.
No final de maio, o tribunal arbitral já tinha decretado serviços mínimos para a greve às avaliações finais, mas apenas para as avaliações do 12.º ano, deixando de fora as avaliações finais dos 9.º, 10.º e 11.º anos.
A decisão abrange todos os procedimentos relacionados com as avaliações finais dos alunos, incluindo reuniões, entre os dias 05 e 09 de junho.
